O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de trabalhar devido a uma doença ou acidente. Neste guia, você encontrará informações essenciais sobre elegibilidade, documentação necessária e o processo de solicitação do auxílio-doença.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?
- Trabalhadores que contribuem com a Previdência Social e que ficam incapacitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
- Empregados urbanos, rurais e domésticos, segurados especiais, trabalhadores autônomos e empresários.
- Pessoas que tiveram seu contrato de trabalho suspenso ou interrompido.
Documentos Necessários
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.)
- Cartão do INSS ou comprovante de inscrição no INSS
- Atestado médico detalhado, com CID e data provável de alta
- Exames e laudos médicos relacionados à doença ou lesão
Como Solicitar o Auxílio-Doença?
1. Agendar Perícia Médica
Marque uma perícia médica no INSS para comprovar a sua incapacidade temporária de trabalhar.
2. Apresentar Documentos
Leve todos os documentos necessários para a perícia médica.
3. Aguardar Decisão
O INSS analisará o seu caso e informará se você tem direito ao auxílio-doença.
Cálculo do Valor do Auxílio-Doença
Salário de Benefício
O valor do auxílio-doença é calculado com base no seu salário de benefício, que é a média dos seus 12 últimos salários de contribuição.
Período de Carência
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses.
Alíquota
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do seu salário de benefício.
Benefícios Adicionais
Reabilitação Profissional
O INSS pode oferecer programas de reabilitação profissional para auxiliar na sua recuperação e reinserção no mercado de trabalho.
Ajuda de Custo
Você pode solicitar uma ajuda de custo para transporte e alimentação durante o período de perícia médica.
Isenção de Imposto de Renda
Os valores recebidos a título de auxílio-doença são isentos de Imposto de Renda.
Benefícios Adicionais
Reabilitação Profissional
O INSS pode oferecer programas de reabilitação profissional para auxiliar na sua recuperação e reinserção no mercado de trabalho.
Ajuda de Custo
Você pode solicitar uma ajuda de custo para transporte e alimentação durante o período de perícia médica.
Isenção de Imposto de Renda
Os valores recebidos a título de auxílio-doença são isentos de Imposto de Renda.
Conclusão
O auxílio-doença é um importante benefício que pode ajudar trabalhadores que enfrentam problemas de saúde temporários. Ao entender os requisitos, documentação necessária e o processo de solicitação, você pode maximizar suas chances de obter o apoio financeiro de que precisa durante esse período.
